Governo publica novo decreto com recuo em aumento do IOF para fundos nacionais no exterior

Aumento anunciado inicialmente era de 3,5% | 23.05.25 - 09:45 Governo publica novo decreto com recuo em aumento do IOF para fundos nacionais no exterior

Assunto pautou coletiva de imprensa (Foto: Agência Brasil)
São Paulo - O governo publicou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 23, o recuo na medida que aumentava para 3,5% a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incide sobre transferências de recursos destinadas à aplicação em fundos de investimento no exterior.

O novo decreto promove a "repristinação", ou seja, o restabelecimento do inciso III do art. 15-B do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que previa a alíquota zero de IOF sobre aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior. O recuo foi anunciado no fim da noite desta quinta-feira, 22, pelo Ministério da Fazenda, poucas horas após a divulgação da medida em entrevista coletiva no fim da tarde.

Como mostrou o Estadão/Broadcast, o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, foi ouvido pelo Palácio do Planalto antes da desistência da elevação do IOF nessas operações. Segundo fontes ouvidas pela reportagem, o impacto é de menos de 10% do valor inicial previsto para o aumento da arrecadação prevista inicialmente, de R$ 20,5 bilhões em 2025. (Agência Estado)

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